segunda-feira, 20 de março de 2017

A suruba, ou melhor, o foro privilegiado





            O que acontece quando um rico, um ricaço é julgado por algum crime? O filho de Eike Batista, por exemplo, depois de dirigir em alta velocidade e matar uma pessoa foi condenado a pagar cestas básicas ou algo que o valha. O filho de Eike não tinha nem tem direito à foro privilegiado. Foi julgado na primeira instância e sua condenação demonstrou o que vale a vida de um pobre e a de um rico para a justiça brasileira.
            Se fosse outro tipo de crime e o juiz de primeira instância tivesse a ousadia de condenar algum milionário a uma pena de reclusão ou a algum ressarcimento pecuniário de grande monta, certamente os advogados desse endinheirado iriam recorrer e o caso fatalmente iria parar no Superior Tribunal de Justiça. Mesmo tendo sua condenação confirmada por essa corte os advogados encontrariam alguma brecha no processo, alegariam inconstitucionalidades e levariam o caso ao STF. Quanto tempo teria transcorrido desde o primeiro julgamento até o veredicto do Supremo? Certamente mais de uma década. Possivelmente o crime já estaria prescrito.
            Mesmo que pelas novas normas já se possa prender o réu após a condenação em segunda instância, se o caso não for de reclusão e sim de indenização ou algo parecido, nenhum rico pagaria o que deve antes de esgotar todos os recursos.
            No Brasil, todos, ou quase todos, os políticos são ricos e ademais do poder financeiro têm o poder de mando e influência em nomeações e transferências de quem lhes é agradável ou não.Será que algum juiz de primeira instância teria a coragem de condenar Renan Calheiros ou Romero Jucá, por exemplo? Talvez sim, mas sem dúvida qualquer processo envolvendo esses senhores iria parar no Supremo.
            Toda essa minha arengação é para dizer que a extinção do foro por desempenho de função que abriga políticos é um tiro no pé da sociedade. Todos eles seriam julgados no STF no final das contas. Com a diferença que o processo levaria alguns anos mais.
            Mas eu devo estar errado. Se o Jucá é a favor da permanência desse privilégio, meu raciocínio deve estar errado.




           

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