Parlamentarismo

Na próxima semana santa faz dezenove anos que vivo em Garopaba. Lembro bem da data pois poucos dias depois de chegar, voltei ao Rio para buscar umas coisas e votar no referendo que foi realizado dia 21 de abril de 1993. Como se sabe, o primeiro referendo ninguém esquece. E esse era diferente do último havido no país 30 anos antes.  

Para começar, a pergunta feita aos eleitores era incorreta. Confundiram forma de governo com sistema de governo. Devíamos optar entre a manutenção do presidencialismo, ou a adoção do parlamentarismo ou da monarquia. Acho que a pergunta deveria ter sido dividida em duas. Primeiro o eleitor optaria entre república ou monarquia. Vencendo, por exemplo, a monarquia, o eleitor deveria voltar às urnas e decidir que tipo de monarquia preferiria, parlamentarista ou absolutista. No caso da vitória do sistema republicano, escolheríamos em segunda votação entre república presidencialista ou república parlamentarista.

Durante a campanha eleitoral gratuita a que tiveram direito, monarquistas e parlamentaristas (embora uma coisa não exclua a outra, sigo o roteiro dos propositores do referendo) não se cansavam de citar nações estrangeiras que viviam felizes livres do presidencialismo. Claro que nenhum monarquista se lembrava de citar a Arábia Saudita ou algum emirado do golfo pérsico. Tampouco os parlamentaristas se referiam às crises de governo pelas quais, países como a Itália, sempre passavam

Entre os que propunham a volta ao século 18, estava Hugo Carvana. Os Orleãns e Bragança, por direito divino, já entregavam títulos e comendas a rodo e Amaury Júnior entrevistava em seu programa, os agraciados.

Os parlamentaristas eram capitaneados por Fernando Henrique Cardoso que talvez ainda não acreditasse numa eleição sua para a presidência. Ele que já perdera a disputa pela prefeitura de São Paulo para o cadáver de Jânio Quadros, ambicionava a chefia de governo pela via transversa do parlamento. Ao ser eleito e reeleito presidente, tanto ele como seu partido esqueceram o assunto. Hoje, que o horizonte eleitoral se mostra distante para os tucanos, talvez seja hora de voltar com a velha cantilena parlamentarista. Mas não contem com o Aécio.

Há que se reconhecer que na Europa o parlamentarismo funciona. Mas não sem percalços. Basta ver o caso da Bélgica que ficou mais de um ano sem chefe de governo porque os partidos mais votados nas eleições gerais, não conseguiam fazer alianças que formassem maioria. Lá o fator de discórdia é, e sempre será, a divisão de francófonos e flamengos. É problema específico mas que encontra paralelos em outras nações. Mas o funcionamento do sistema se dá devido ao forte aparelho burocrático estatal. Li certa vez que na Inglaterra havia 200 cargos comissionados enquanto que no Brasil são mais de 50 mil segundo a imprensa. Mesmo nos Estados Unidos, exemplo de presidencialismo duradouro, esses cargos de confiança não passam de 2 mil. Fica claro que sem uma burocracia forte e profissional nem se pode pensar em parlamentarismo. Nos anos 70 e 80, a Itália teve mais primeiros ministros que a Bolívia presidentes, mas o estado funcionava normalmente ou quase isso.

Seria desonesto citar os recentes casos da Grécia ou mesmo da Itália como exemplos de fracasso do parlamentarismo. Nos dois países os chefes do executivo foram substituídos por quem não tinha um voto popular sequer. Os gregos por pouco não apelaram para os classificados para encontrar quem se dispusesse a gerir as dívidas ciclópicas daquele país.

Há também o problema da divisão de poderes naquele sistema. Como não existe uma linha divisória clara, o executivo é sempre refém do legislativo. Isso também acontece em países presidencialistas como o Brasil. Mas aqui seria de fácil solução caso fosse adotado o voto vinculante nas eleições gerais.

Outra anomalia do parlamentarismo reside na figura do presidente ou do monarca. Em Portugal, por exemplo, o presidente tem poder para não aceitar o governo formado pelo vencedor do pleito legislativo e convidar outro partido para tal. Com uma canetada o voto popular majoritário vira lixo. O mesmo poderia acontecer na Inglaterra monárquica. Dizer que a rainha reina mas não governa não expõe toda a verdade. Os monarcas ingleses têm poder semelhante ao do presidente português. Se em seu longo reinado Elizabeth II não se meteu na seara parlamentar foi por puro bom senso. Mas se existe alguém sem bom senso, este é o sucessor ao trono inglês. Charles já provou isso. Alem do mais é homem e os varões são dotados da mais infantil das vaidades: mandar.

Não há vício no presidencialismo que não se veja também no parlamentarismo. Outro dia Cavaco Silva com sua proverbial falta de senso de oportunidade e inconfundível burrice, veio queixar-se, diante das câmeras, que seus proventos não chegavam para pagar as contas. Pelo que entendi da reportagem da televisão portuguesa, conseguiu mais uns 2.900 euros depois da choradeira. Mas aí os jornalistas ficaram intrigados. Quanto ganha o presidente português? A resposta ninguém sabe ao certo. Especulou-se daqui e dali mas ninguém na República Portuguesa sabe. Só Sua Excelência. Mas como uma coisa puxa outra, fiquei sabendo que cada ex-presidente luso custa ao erário 300 mil euros anuais. A casa real espanhola também não sai barata. Qualquer evento promovido pela família, seja casamento, batizado ou chá de panela, é pago pelos súditos que vão contentes assistir, detrás do cordão de isolamento, a entrada e saída dos convidados reais. Sendo uma família, os espanhóis ainda têm que bancar cunhados e genros. Mas como alguns genros não gostam de viver as custas dos sogros, o marido da Infanta Cristina resolveu abrir seu próprio negócio de tráfico de influências apropriação de fundos públicos e lavagem de dinheiro.

No Brasil uma das maiores fontes de corrupção reside no próprio sistema político. O presidencialismo de alianças que temos, põe o executivo na incômoda situação (para uns) de ter que negociar, seja no atacado ou no varejo, com o que há de mais fisiológico na vida política do país. Mas, como já disse, isto se resolveria em grande parte com a instituição do voto vinculante. Se o eleitor fosse obrigado a votar num mesmo partido para todos os cargos, ao assumir o poder, o presidente já contaria com maioria nas duas casas legislativas. Para aperfeiçoar o sistema e dar ao povo o direito a um voto de censura, bastaria que os mandatos dos deputados não coincidissem e a cada dois anos se renovaria uma parcela da câmara baixa. Reduzindo o mandato de senadores para 6 anos, uma das eleições para o senado coincidiria com a metade do mandato presidencial, dando também ao eleitor o poder do voto censório.

Agora, vai convencer o PMDB.