segunda-feira, 8 de julho de 2013

Indesejado privilégio


                Basta ligar a TV numa das emissoras do parlamento brasileiro para entrar no mundo da babaquice e do absurdo. Tardes inteiras são gastas naquelas casas legislativas com os discursos mais idiotas sobre temas idem.
                Nossos representantes, em sua grande maioria, nos dão mostras quase diárias de sua incompetência e incapacidade. E nem falo do baixo clero e seus discursos de sexta-feira de manhã. Não. Falo dos donos de legendas, dos líderes de partidos grandes, de nomes que já vão pela 4ª ou 5ª legislatura. Em sua grande maioria, umas bestas.
                Da burrice congênita de Feliciano à boçalidade verde oliva de Bolsonaro, temos de tudo, desde simples idiotas até débeis mentais e psicopatas.
                Mas, verdade seja dita, no parlamento não tem bobo. O mais bobinho é deputado federal. Sendo assim me explique: por que só agora nossos parlamentares resolveram acabar com o foro por desempenho de função, o popularmente conhecido foro privilegiado?
               Claro que tem muita gente falando que as duas propostas que pretendem pôr fim ao tal “privilégio”, uma do Senado outra da Câmara, são resultado da pressão popular, das manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas. Nada mais equivocado.
                Proposta semelhante iniciou sua tramitação em 2010 tendo como relator Efraim Filho, filho de Efraim Morais, que apresentou parecer pela aprovação da matéria. Ora, você imagina Efraim Filho, cobra criada na caatinga, votando pela aprovação de algo que lhe tolhesse algum privilégio?
                E o caso do mensalão? Você se lembra como pelejaram os advogados de Marcus Valério e dos outros réus que não detinham mandato parlamentar pelo desmembramento do processo? O que queriam aqueles advogados? Um julgamento de 1ª instância que permitiria, em caso de derrota da parte, recorrer da decisão para corte superior. Todas as chicanas advocatícias, todos as manobras protelatórias poderiam ser multiplicadas por 3. É isso que acontece com quem tem dinheiro mas não tem o foro privilegiado. Até esgotarem-se os recursos, muitos dos crimes prescrevem sem que seus autores passem um único dia na prisão.
               No julgamento pelo Supremo não há recurso possível exceto aqueles que também poderiam ser impetrados nos julgamentos em instâncias inferiores como os embargos de declaração.
               É até de se estranhar que as felpudas raposas do nosso Poder Legislativo tenham demorado tanto para perceber que julgamento no Supremo, logo de cara, poder ser uma roubada. Ou talvez o tema não lhes interessasse tanto, pois sempre contaram com a impunidade que só no julgamento do mensalão foi rompida.
               Agora que o momento é propício, nossos representes vão conseguir mais um meio de nunca serem condenados por seus crimes, e olha que o número de parlamentares que são réus nos mais diversos crimes, delitos e contravenções é enorme. Poderão com mais facilidade subornar, pressionar, intimidar, chantagear e ameaçar seus julgadores, que em muitas cidades do Brasil são vizinhos dos políticos nos bairros elegantes, nos edifícios de luxo.



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