quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Mais partidos


Não faço idéia de qual seria a melhor solução. Não comparto a opinião do Ministro Joaquim Barbosa, e de muitos outros, que defendem que a cláusula de barreira deveria ser adotada em nosso ordenamento jurídico eleitoral. Segundo andei lendo, a lei restritiva só existe na Alemanha e foi imposta pelos americanos durante a ocupação que sucedeu à segunda guerra. E só foi implementada para impedir o crescimento dos comunistas naquele país. Foi uma lei casuística que acabou por cristalizar-se.  
Creio que os fatos, e não a restrição legal, é que deve inibir a criação de partidos, mas talvez a proibição de alianças nas eleições proporcionais tornasse menos lucrativo o comércio das legendas de aluguel e dos balcões de negócios como os recém-criados PROS e Solidariedade, por exemplo, e talvez até servisse para tornar pouco interessante a manutenção de PR, PRB, PSC, PSL e outros bichos, por parte de seus proprietários.
Quanto à cláusula de barreira, até eu, que sou mais bobo, consigo imaginar 2 ou 3 maneiras de burlá-la se o interesse é apenas fazer negócios.
Há bem pouco tempo a legislação eleitoral foi modificada para evitar-se o troca-troca de legendas por parte dos parlamentares. Uma das possibilidades para que um parlamentar deixasse o partido para o qual fora eleito, seria para ingressar numa nova sigla. A medida, que parecia ser moralizadora, degringolou na criação indiscriminada de partidos que nada têm que os diferencie dos já existentes.
Além dos 32 partidos legalizados e aptos para disputar o pleito de 2014, outros estão em vias de legalização, certamente visando às eleições municipais de 2016 e prósperos negócios em 2018.
Essa nova leva de legendas  conta até mesmo com a ARENA, Aliança Renovadora Nacional. Pois é, querem ressuscitar o cadáver putrefato e insepulto. Porém, segundo sua presidente, Cibele Baginski, a nova sigla nada tem a ver com aquela que apoiou a ditadura. É tudo ‘novo e jovem”. Tudo “focado na democracia atual” seja lá o que isso queira dizer.
Mas essa novidade toda não se vê na página da ARENA no facebook. As postagens  que lá vemos, variam de citações tiradas de filmes de Hollywood a declarações dignas de um Bolsonaro ou de um Brilhante Ulstra.
Em uma foto postada por integrantes do partido, está uma faixa com os dizeres: “Um partido de direita com pessoas direitas”. A frase é ruim. Melhor seria: "Um partido de direita para pessoas direitas" ou "Um partido de direita feito por pessoas direitas. (Se quiserem usar  essa minha humilde sugestão, que paguem).
Cibele e seu partido querem ocupar um nicho eleitoral abandonado e que se expressa nas caixas de comentários dos sítios informativos e no facebook: o da direita sem vergonha de ser histérica, golpista, paranóica e saudosa dos milicos.
Outra agremiação que surge é o Dempro, Partido Democrata Progressista. Seu presidente, Ronaldo Nóbrega, diz que falta espaço nos outros partidos para eleitores que querem candidatar-se, mas entre suas propostas iniciais não há nada sobre como tornar possível uma candidatura tendo em vista o custo das campanhas atuais.  
O Dempro se posiciona como partido de centro, algo assim como “fazemos qualquer negócio” e propõe o voto facultativo, a diminuição da carga tributária e garantia de maior espaço para os jovens na política.
O PLB, Partido Liberal Brasileiro, também tem como meta ressuscitar cadáveres, nesse caso, o Partido Liberal (PL) que chegou a fazer alguma fumaça no fim dos anos 80. Guilherme Afif Domingos foi seu candidato à presidência em 89, chegando a estar entre os mais citados nas pesquisas de intenção de votos no começo da campanha eleitoral, que teve um número jamais igualado de candidatos.
O PLB já nasce com o discurso de não ser nem oposição nem situação e é, na verdade, apenas o fruto de uma briguinha na Assembléia Legislativa do Rio. Um de seus idealizadores é o deputado Domingos Brazão.
O ex-aliado de Sérgio Cabral queria eleger-se presidente da Assembléia Legislativa, o Governador tinha preferência pela continuidade de Paulo Melo, daí nasceu mais um partido.
Eu tenho a impressão que Brazão  resolveu ressuscitar o PL pela simples coincidência de chamar-se Domingos, assim como Guilherme Afif. Se seu nome fosse Jânio, teríamos de novo a UDN.




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