terça-feira, 23 de setembro de 2014

Reforma política: voto distrital e lista fechada



Entre as propostas de reforma política algumas chegam a ser bizarras. O voto distrital me parece ser uma dessas bizarrices.
Os que defendem esse tipo de eleição, argumentam que haveria uma maior aproximação entre o eleitor e seu representante. Basta ver a atuação dos vereadores das grandes cidades para ter-se a certeza que tal aproximação, quando existe, é pervertida. Formam-se currais, trabalha-se no varejão dos favores pessoais, do assistencialismo e das pequenas demandas locais. Ora, um deputado federal não é um vereador. Cabe aos deputados federais discutir os grandes temas nacionais. Se hoje, alguns deputados se comportam como vereadores, distribuindo favores locais em troca de apoio em uma futura reeleição, são outros quinhentos. Não é convalidando tal prática que se irá melhorar a representatividade.
Segundo li, já ouve voto distrital na época do império e o resultado foi a formação de currais eleitorais e a predominância do coronelismo. Muitos dos vícios da política brasileira vêem daí.
Outra proposta que sempre vem à baila quando se discute reforma política é a lista fechada. Uns a propõem totalmente fechada e outros uma lista pós-ordenada com o intuito, creio, de minimizar a influência dos donos de partidos na confecção das listas. Ainda que se use desse artifício, não me parece uma medida capaz de aperfeiçoar a democracia, pelo contrário. Quando lemos o levantamento que aponta que 98 candidatos a uma cadeira na câmara baixa são parentes de políticos, fica claro que os clãs tendem a dominar a política. Uma lista, seja totalmente fechada ou pós-ordenada, traria à cabeça filhos, esposas e a parentada em geral dos donos de legendas. O PMDB, maior partido do país, está aí para dar todos os exemplos da influência dos poderosos na escolha dos postulantes.

Não sei se é o caso, mas poder-se-ia citar a tradição eleitoral do país para defender-se o voto nominal. Outro fato favorável à manutenção do voto nominal é que ele não é obrigatório, é possível votar na legenda partidária, o que é quase um voto em lista pós-ordenada. Talvez haja alguma maneira de aperfeiçoar essa ferramenta para torná-la mais popular e mais efetiva, sem retirar o direito ao voto nominal. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário